Após um cruzamento das bases de dados, foi descoberto que 1.126 servidores públicos ativos e inativos de Mato Grosso do Sul receberam de forma indevida o pagamento de R$ 600 do auxílio emergencial do Governo Federal. Os valores somam R$ 719,4 mil.

Com a descoberta, todos terão que devolver o valor e, dentre eles, está o caso de um aposentado que recebe mensalmente mais de R$ 35 mil. Os benefícios irregulares foram pagos principalmente a aposentados e pensionistas (84,9% dos casos) e servidores da Educação (12,7%, sendo a maioria professores convocados).

De acordo com levantamento feito pela CGU (Controladoria-Geral da União) com a Controladoria-Geral do Estado (CGE) mostrou que 259 desses servidores poderão responder a processo administrativo e judicial, por falsidade ideológica, já que fizeram o cadastro no Ministério da Cidadania declarando não ter vínculo empregatício, aposentadoria ou pensão.

Superintendente da Controladoria Regional da União no Estado, Daniel Siqueira e o controlador-geral do Estado, Carlos Girão. (Chico Ribeiro, Governo do Estado)

Segundo o superintendente da Controladoria Regional da União no Estado, Daniel Carlos Siqueira, houve uma parceria com a Controladoria-Geral do Estado, onde foi disponibilizada a base de dados dos servidores públicos do Poder Executivo estadual, tanto ativos quanto inativos, aposentados e pensionistas.

“E foi realizado esse cruzamento para verificar a possível concessão irregular de auxílio emergencial a servidores. Um critério da ilegibilidade da concessão é a existência de emprego formal ativo e/ou ser beneficiário de qualquer serviço previdenciário”.

De acordo com o controlador-geral do Estado, Carlos Eduardo Girão de Arruda, o perfil salarial é o mais diverso possível. “Você encontra uma boa parte dos servidores ganhando um salário mínimo e até servidores aposentados que tiveram benefício bruto de R$ 35 mil, mas posso te dizer que mais de 80% não recebem mais de R$ 6 mil”.

Além de devolver, esses vão ter que se explicar, afirma Girão. “Às vezes, podem ter sido vítimas de uma fraude, como a gente vê ocorrendo, a pessoa pega um CPF e pede por ela, abre uma conta no banco, às vezes, pode ser isso. Então, eles vão ter que se explicar”.

O Ministério da Cidadania foi notificado para cancelar todos os pagamentos indevidos e o Ministério Público Estadual também será acionado para eventuais medidas judiciais cabíveis. 

Ainda conforme as Controladorias, a maior parte dos servidores podem ter recebido o pagamento indevidamente por conta de informações desatualizadas no Ministério da Cidadania. 

São pessoas que estavam cadastradas no Cadúnico, que é o conjunto de informações sobre as famílias brasileiras em situação de pobreza e extrema pobreza que são usadas pelo governo federal, pelos Estados e pelos municípios para políticas públicas como o Bolsa Família.

Fonte: midiamax.com.br 16.06.20